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Ordem, perigo e pris?o : uma an?lise da categoria ordem p?blica como requisito para a decreta??o da pris?o prevens?o

Subjects: Autoritarismo; Periculosidade; Ordem P?blica

  • Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RS

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Expectativas e jurisdi??o : a cultura autorit?ria como condicionante da atua??o do julgador no processo penal

Subjects: Autoritarismo; Jurisdi??o Penal; DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]

  • Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RS

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A racionalidade positiva e a aus?ncia de condi??es ? imparcialidade no processo penal brasileiro

Subjects: Subjetividade; Jurisdi??o; Reformas

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A audi?ncia preliminar como interregno procedimental : uma contribui??o para o processo penal brasileiro

Subjects: Investiga??o; DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS]; Contradit?rio

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